Flashcard FC346313
Quando o alistamento e o voto são obrigatórios, quando são facultativos e qual a situação dos estrangeiros quanto ao alistamento e à elegibilidade?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Quando o alistamento e o voto são obrigatórios, quando são facultativos e qual a situação dos estrangeiros quanto ao alistamento e à elegibilidade?
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Resposta
O alistamento e o voto são obrigatórios para eleitores maiores de 18 anos que não tenham alcançado 70 anos, facultativos para analfabetos, e estrangeiros não podem alistar-se nem ser elegíveis enquanto mantiverem essa condição.
• Obrigatoriedade: obrigatórios para maiores de 18 anos que não tenham atingido 70 anos.
• Facultatividade: facultativos para analfabetos, que podem alistar-se se optarem por ser eleitores.
• Estrangeiros: inalistáveis, não podendo votar nem candidatar-se enquanto estrangeiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342352
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em