Flashcard FC346314
Analfabetos podem candidatar-se e qual é sua situação quanto ao alistamento e ao voto?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Analfabetos podem candidatar-se e qual é sua situação quanto ao alistamento e ao voto?
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Resposta
Os analfabetos são inelegíveis, não podendo candidatar-se, e o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para eles.• Inelegibilidade: analfabetos não podem concorrer e ser votados, impedindo a capacidade eleitoral passiva.
• Alistamento e voto: o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342353
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