Flashcard FC346318
Qual a nacionalidade exigida e qual a idade mínima para elegibilidade à Presidência da República?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Qual a nacionalidade exigida e qual a idade mínima para elegibilidade à Presidência da República?
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Resposta
Exige-se ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.• Brasileiro nato: requisito de nacionalidade exigido para ocupar a Presidência da República.
• Idade mínima: 35 anos completos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342357
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em