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Flashcard FC346321

Como se classificam o alistamento eleitoral e o voto para estrangeiros, jovens de 16 a 17 anos e pessoas entre 18 e 69 anos?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda:

Como se classificam o alistamento eleitoral e o voto para estrangeiros, jovens de 16 a 17 anos e pessoas entre 18 e 69 anos?
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Resposta

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 a 17 anos, proibidos para estrangeiros e obrigatórios para quem tem entre 18 e 69 anos.


• Jovens 16 a 17 anos: o alistamento eleitoral e o voto são facultativos.
• Estrangeiros: não podem alistar-se como eleitores, portanto o exercício do voto é proibido.
• 18 a 69 anos: o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342360

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