Flashcard FC346327
Quem tem voto obrigatório, quem tem voto facultativo e quem é vedado de alistar-se?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Quem tem voto obrigatório, quem tem voto facultativo e quem é vedado de alistar-se?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos, facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18, e vedados aos estrangeiros.
• Obrigatório: maiores de 18 anos têm alistamento e voto obrigatórios.
• Facultativo: analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas entre 16 e 18 anos têm voto facultativo.
• Vedado: estrangeiros não podem alistar-se nem votar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342366
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em