Flashcard FC346339
Quando o voto é facultativo e quem é proibido de alistar-se como eleitor?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Quando o voto é facultativo e quem é proibido de alistar-se como eleitor?
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Resposta
O voto é facultativo para analfabetos e para maiores de 70 anos, e é proibido para estrangeiros.
• Analfabetos: o alistamento e o voto são facultativos para os analfabetos.
• Maiores de 70 anos: o alistamento e o voto são facultativos para os maiores de 70 anos.
• Estrangeiros: não podem alistar-se como eleitores, sendo vedado o voto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342378
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em