Flashcard FC346342
Quais cargos exigem ser brasileiro nato para candidatar‑se?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Quais cargos exigem ser brasileiro nato para candidatar‑se?
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Resposta
Exigem a condição de brasileiro nato apenas os cargos de Presidente e de Vice‑Presidente da República.
• Presidente da República: cargo privativo de brasileiro nato, inacessível a naturalizados.
• Vice-Presidente da República: cargo privativo de brasileiro nato, inacessível a naturalizados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342381
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em