Flashcard FC346343
Como a naturalização e o analfabetismo afetam a elegibilidade e o exercício do voto?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Como a naturalização e o analfabetismo afetam a elegibilidade e o exercício do voto?
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Resposta
A naturalização impede candidatar-se à Presidência, mas não exclui o dever de votar. O analfabetismo torna a pessoa inelegível para cargos eletivos, mas mantém o direito de votar de forma facultativa.
• Naturalizados: podem concorrer a cargos como governador se atenderem os requisitos de idade, não podem ser candidatos à Presidência e mantêm o dever de votar se alfabetizados.
• Analfabetos: são inelegíveis impedindo a candidatura, mas conservam o direito de votar, sendo o voto facultativo para eles.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342382
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