Flashcard FC346345
Como se exerce a soberania popular e quem tem voto obrigatório e facultativo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Como se exerce a soberania popular e quem tem voto obrigatório e facultativo?
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Resposta
A soberania popular se exerce pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular; o alistamento e o voto são obrigatórios para maiores de dezoito anos e facultativos para analfabetos, para maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.• Sufrágio: exercício pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e também mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, nos termos da lei.
• Alistamento e voto: obrigatórios para maiores de dezoito anos e facultativos para analfabetos, para maiores de setenta anos e para maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342384
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