Flashcard FC346348
Como se caracterizam alistamento, voto e elegibilidade dos analfabetos e dos conscritos no serviço militar obrigatório?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Como se caracterizam alistamento, voto e elegibilidade dos analfabetos e dos conscritos no serviço militar obrigatório?
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Resposta
O alistamento e o voto são facultativos para os analfabetos, que podem votar porém são inelegíveis para cargos eletivos, e os conscritos em serviço militar obrigatório são inalistáveis durante esse período e, portanto, inelegíveis para concorrer a cargos.• Analfabetos: alistamento e voto facultativos, podendo votar, mas sendo inelegíveis para cargos eletivos.
• Conscritos: inalistáveis enquanto cumprem serviço militar obrigatório, permanecendo inelegíveis para concorrer a cargos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342387
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