Flashcard FC346350
Quais são as formas de participação popular no Poder Executivo, no Poder Legislativo e no Poder Judiciário?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2021
Quais são as formas de participação popular no Poder Executivo, no Poder Legislativo e no Poder Judiciário?
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Resposta
No Poder Executivo a participação se dá por conselhos setoriais, no Poder Legislativo pelo voto complementado por plebiscito, referendo e iniciativa popular, e no Poder Judiciário pelo júri popular.
• Conselhos setoriais: usuários, trabalhadores e sociedade civil discutem políticas, fiscalizam a gestão e influenciam decisões públicas.
• Voto: instrumento que elege representantes e legitima o exercício do mandato, complementado por plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei.
• Júri popular: procedimento em que cidadãos escolhem, para julgar crimes dolosos contra a vida, a culpa do acusado no processo penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342389
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