Flashcard FC346355
Quem fica inelegível no território de jurisdição do titular?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Quem fica inelegível no território de jurisdição do titular?
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Resposta
Ficam inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes até o segundo grau do Presidente, de Governador, do Distrito Federal ou de Prefeito, salvo hipótese de reeleição do próprio titular.• Cônjuge: inelegível para disputar cargos no território de jurisdição do titular enquanto perdurar a vedação.
• Parentes até 2º grau: inelegíveis igualmente no território de jurisdição do titular enquanto perdurar a vedação.
Veja como foi cobrado:
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