Flashcard FC346356
O analfabetismo impede a candidatura quando o voto é facultativo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
O analfabetismo impede a candidatura quando o voto é facultativo?
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Resposta
O analfabetismo torna a pessoa inelegível para candidatar-se, mesmo quando o voto é facultativo.• Analfabetismo: causa inelegibilidade, impedindo a candidatura, apesar de eventual capacidade de votar.
• Voto facultativo: não confere elegibilidade, poder votar não autoriza candidatar-se.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342395
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