Flashcard FC346360
Quando o alistamento e o voto são facultativos e a pessoa pode ser inelegível?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2024
Quando o alistamento e o voto são facultativos e a pessoa pode ser inelegível?
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Resposta
O alistamento e o voto são facultativos para analfabetos, mas estes são inelegíveis para cargos eletivos.• Analfabetos: têm alistamento e voto facultativos, mas são inelegíveis para disputar qualquer cargo eletivo.
• Maior de 18 anos: tem alistamento e voto obrigatórios, mas pode não reunir a idade mínima para certos cargos, por exemplo, governador, e assim não poderá candidatar‑se a eles.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342399
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