Flashcard FC346361
Quem são inelegíveis por inelegibilidade reflexa no território de jurisdição do titular e qual a exceção?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Quem são inelegíveis por inelegibilidade reflexa no território de jurisdição do titular e qual a exceção?
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Resposta
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau.• Cônjuge e parentes: são inelegíveis no território de jurisdição do titular os cônjuges e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau.
• Exceção: não se aplica se o parente for já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342400
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