Flashcard FC346365
Os analfabetos podem concorrer a cargo eletivo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Os analfabetos podem concorrer a cargo eletivo?
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Resposta
Não, os analfabetos são inelegíveis e não podem concorrer a nenhum cargo, mas o alistamento e o voto são facultativos para eles.• Inelegibilidade: os analfabetos não podem disputar cargo eletivo, mesmo que preencham outros requisitos formais.
• Alistamento e voto: o alistamento e o exercício do voto são facultativos para os analfabetos, podendo optar por se alistar e votar.
Veja como foi cobrado:
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