Flashcard FC346367
O que é a inelegibilidade reflexa e qual seu objetivo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
O que é a inelegibilidade reflexa e qual seu objetivo?
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Resposta
A inelegibilidade reflexa impede a candidatura do cônjuge do chefe do Poder Executivo no território sujeito à sua jurisdição enquanto aquele exerce o mandato.Busca evitar vantagem política indevida decorrente da vinculação familiar com o titular do cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342406
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