Flashcard FC346368
Quais parentes do titular tornam-se inelegíveis no território de sua jurisdição e qual a exceção?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Quais parentes do titular tornam-se inelegíveis no território de sua jurisdição e qual a exceção?
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Resposta
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau ou por adoção.• Titulares: Presidente da República, Governador de Estado ou Território, Distrito Federal, Prefeito ou quem os houver substituído nos seis meses anteriores ao pleito.
• Exceção: aplica-se se o parente já for titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342407
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