Flashcard FC346369
Quem fica inelegível por inelegibilidade reflexa no território de jurisdição do titular?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2021
Quem fica inelegível por inelegibilidade reflexa no território de jurisdição do titular?
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Resposta
Ficam inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes até o segundo grau.• Parentes até segundo grau: incluem o cônjuge e demais parentes até o segundo grau do Presidente, do Governador ou do Prefeito, que ficam inelegíveis no território de jurisdição do titular.
• Reeleição do parente: a inelegibilidade não se aplica se o parente já for ocupante de mandato eletivo e estiver se candidatando à reeleição.
Veja como foi cobrado:
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