Flashcard FC346371
O analfabetismo torna a pessoa inelegível e impede o alistamento eleitoral?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2021
O analfabetismo torna a pessoa inelegível e impede o alistamento eleitoral?
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Resposta
O analfabetismo torna a pessoa inelegível para concorrer a cargo eletivo, mas não impede o alistamento eleitoral nem o exercício do voto, que é facultativo para analfabetos.
• Inelegibilidade: o analfabetismo impede o registro de candidatura e o exercício de mandato.
• Alistamento eleitoral: o analfabeto pode inscrever-se como eleitor e votar, sendo o voto facultativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342410
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