Flashcard FC346385
Que vedação constitucional existe quanto a recursos e subordinação de partidos por agentes estrangeiros?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Que vedação constitucional existe quanto a recursos e subordinação de partidos por agentes estrangeiros?
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Resposta
É vedado aos partidos políticos receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros e subordinar-se a esses agentes para preservar autonomia decisória e impedir ingerência externa.• Recursos financeiros: proibição do recebimento de fundos de entidades ou governos estrangeiros pelos partidos políticos.
• Subordinação: vedação a qualquer forma de subordinação dos partidos a agentes estrangeiros para evitar ingerência externa.
Veja como foi cobrado:
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