Flashcard FC346387
Qual exceção impede a perda do mandato quando um parlamentar se desliga do partido pelo qual foi eleito?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual exceção impede a perda do mandato quando um parlamentar se desliga do partido pelo qual foi eleito?
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Resposta
A saída com a anuência do partido impede a perda do mandato.Anuência do partido.
Veja como foi cobrado:
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