Flashcard FC346411
Quem é titular dos recursos minerais e das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FCC · 2022
Quem é titular dos recursos minerais e das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios?
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Resposta
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.• Recursos minerais: pertencem à União, cabendo ao poder público federal regulá-los, explorá-los e protegê-los conforme a lei.
• Terras indígenas: são da União, que assegura a posse permanente e a proteção ao modo de vida dos povos indígenas, impondo limites à exploração dos recursos.
Veja como foi cobrado:
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