Flashcard FC346415
Qual dever ambiental é competência comum a todos os entes federativos?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual dever ambiental é competência comum a todos os entes federativos?
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Resposta
O dever ambiental comum a todos os entes federativos é proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, além de preservar as florestas, a fauna e a flora.• Proteção ambiental: Todos os entes devem proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
• Preservação da natureza: Todos os entes devem preservar as florestas, a fauna e a flora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342454
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