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Flashcard FC346422

Quais competências comuns exigem atuação articulada para promover inclusão social e proteção ambiental?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda:

Quais competências comuns exigem atuação articulada para promover inclusão social e proteção ambiental?
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Resposta

São combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, e preservar as florestas, a fauna e a flora.

• Combate à pobreza: obrigação de combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
• Preservação ambiental: obrigação de preservar as florestas, a fauna e a flora, com ações coordenadas de proteção ambiental, fiscalização e manejo sustentável.





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