Flashcard FC346427
Quais categorias de águas são bens dos Estados?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FCC · 2023
Quais categorias de águas são bens dos Estados?
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Resposta
São bens dos Estados as águas superficiais e subterrâneas, fluentes e emergentes.• Águas superficiais: são as que correm ou se acumulam na superfície, como rios e lagos.
• Águas subterrâneas: são os lençóis freáticos e aquíferos que se encontram abaixo da superfície do solo.
• Fluentes: águas que correm em corrente, como rios e riachos.
• Emergentes: águas que surgem na superfície por nascentes.
Veja como foi cobrado:
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