Flashcard FC346480
A aquisição da estabilidade do servidor público depende de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FCC · 2022
A aquisição da estabilidade do servidor público depende de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade?
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Resposta
A aquisição da estabilidade não é automática: como condição para sua obtenção, a própria Constituição exige a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade (Art. 41, §4º).Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342519
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