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Flashcard FC346483

Qual o destino do ocupante estável da vaga após a reintegração do servidor?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda:

Qual o destino do ocupante estável da vaga após a reintegração do servidor?
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Resposta

O ocupante estável não tem direito a indenização e será reconduzido ao cargo de origem, podendo ser aproveitado em outro cargo compatível ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.


• Indenização: Não há direito à indenização pela perda da ocupação do cargo.
• Aproveitamento: Pode ser aproveitado em outro cargo compatível.
• Disponibilidade: Pode ser posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.





Veja como foi cobrado:
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