Flashcard FC346486
O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FCC · 2022
O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?
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Resposta
Fica em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
• Disponibilidade: mantém vínculo funcional, sem exercício ativo enquanto o cargo estiver extinto ou declarado desnecessário.
• Remuneração: recebe valor proporcional ao tempo de serviço durante a disponibilidade.
• Duração: condição transitória até o aproveitamento em outro cargo, quando retorna ao exercício pleno com remuneração correspondente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342525
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em