Flashcard FC346490
Quais requisitos constitucionais são cumulativamente exigidos para aposentadoria de servidor e qual a idade mínima da professora com a redução?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FCC · 2021
Quais requisitos constitucionais são cumulativamente exigidos para aposentadoria de servidor e qual a idade mínima da professora com a redução?
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Resposta
Exigem-se cumulativamente tempo mínimo de contribuição e idade mínima para a aposentadoria do servidor.• Tempo de contribuição: exige-se comprovação do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria do servidor.
• Idade mínima: aplica-se idade mínima (62 anos para mulher, 65 anos para homem), com redução de 5 anos para ocupantes do magistério da educação infantil e do ensino fundamental, resultando em 57 anos no caso da professora citada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342529
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em