Flashcard FC346519
Qual o quórum de aprovação em cada turno e como se promulga a emenda constitucional?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2024
Qual o quórum de aprovação em cada turno e como se promulga a emenda constitucional?
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Resposta
A emenda constitucional é aprovada quando, em cada turno e em cada Casa, obtiver três quintos dos votos dos respectivos membros, e é promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com o respectivo número de ordem.
• Quórum: três quintos dos votos dos respectivos membros em cada turno e em cada Casa.
• Promulgação: pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342558
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