Flashcard FC346522
Qual o quórum mínimo de subscrição no Senado para propor emenda constitucional?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2023
Qual o quórum mínimo de subscrição no Senado para propor emenda constitucional?
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Resposta
O quórum mínimo de subscrição no Senado para propor emenda constitucional é de um terço dos membros do Senado Federal.
• Arredondamento: quando um terço não for inteiro, adota-se o arredondamento para o próximo número inteiro, garantindo o apoio mínimo exigido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342561
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em