Flashcard FC346574
Qual a idade da aposentadoria compulsória do membro de Tribunal de Contas e como são calculados os proventos?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2021
Qual a idade da aposentadoria compulsória do membro de Tribunal de Contas e como são calculados os proventos?
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Resposta
A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos para homem ou mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.• Aposentadoria compulsória: 75 anos, aplicável a homem ou mulher.
• Proventos: proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na razão do período contributivo efetivamente computado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342613
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