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Flashcard FC346575

Quem assume a Presidência da República na ausência do Presidente e do Vice‑Presidente?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988), responda:

Quem assume a Presidência da República na ausência do Presidente e do Vice‑Presidente?
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Resposta

Assumem, sucessivamente, o exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.


• Presidente da Câmara dos Deputados: chamado a exercer a Presidência em primeiro lugar e cargo privativo de brasileiro nato.
• Presidente do Senado Federal: chamado em seguida ao exercício da Presidência e cargo privativo de brasileiro nato.
• Presidente do Supremo Tribunal Federal: chamado por fim ao exercício da Presidência e cargo privativo de brasileiro nato.





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