Flashcard FC346576
Onde tomam posse o Presidente e o Vice‑Presidente da República e qual a ordem de substituição em caso de impedimento concomitante?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2024
Onde tomam posse o Presidente e o Vice‑Presidente da República e qual a ordem de substituição em caso de impedimento concomitante?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Presidente e o Vice‑Presidente da República tomam posse em sessão do Congresso Nacional, e, se no curso do mandato houver impedimento concomitante de ambos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.• Presidente da Câmara dos Deputados: será chamado ao exercício da Presidência em caso de impedimento concomitante dos titulares.
• Presidente do Senado Federal: será chamado ao exercício da Presidência na sequência sucessória prevista para substituição temporária.
• Presidente do Supremo Tribunal Federal: será chamado ao exercício da Presidência caso se esgotem as alternativas anteriores em caso de impedimento concomitante dos titulares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342615
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em