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Flashcard FC346577

Quando um candidato é eleito no primeiro turno?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988), responda:

Quando um candidato é eleito no primeiro turno?
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Resposta

Um candidato é eleito no primeiro turno se for registrado por partido político e obtiver a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos.



• Registro partidário: candidato deve estar registrado por partido político para ser considerado eleito no primeiro turno.
• Votos válidos: são os votos totais excluídos os votos em branco e os votos nulos.
• Maioria absoluta: mais de 50% dos votos válidos é necessária para a eleição no primeiro turno.





Veja como foi cobrado:
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