Flashcard FC346579
Em que condição o Vice-Presidente pode ausentar-se do país por período superior a quinze dias sem perder o cargo?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2023
Em que condição o Vice-Presidente pode ausentar-se do país por período superior a quinze dias sem perder o cargo?
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Resposta
O Vice-Presidente poderá ausentar-se do país por período superior a quinze dias sem perder o cargo apenas se houver licença do Congresso Nacional.Licença: na ausência dessa licença, se a ausência ultrapassar quinze dias, incide a perda do cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342618
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