Flashcard FC346599
Qual a consequência imediata para o Presidente quando o Senado instaura processo de julgamento por crime de responsabilidade?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual a consequência imediata para o Presidente quando o Senado instaura processo de julgamento por crime de responsabilidade?
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Resposta
O Presidente será submetido a julgamento perante o Senado Federal e ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado.
• Julgamento: será submetido ao Senado Federal por crime de responsabilidade.
• Suspensão temporária: ficará afastado das funções, cessando o afastamento se decorridos 180 dias sem conclusão do julgamento, sem prejuízo do prosseguimento do processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342638
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