Flashcard FC346604
O STF, o TST e o CNJ são órgãos do Poder Judiciário com sede na Capital Federal?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2023
O STF, o TST e o CNJ são órgãos do Poder Judiciário com sede na Capital Federal?
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Resposta
Sim, são órgãos do Poder Judiciário e têm sede na Capital Federal.
• Supremo Tribunal Federal: é expressamente enumerado no art. 92 da CRFB/1988 e, segundo o §1º, tem sede na Capital Federal.
• Conselho Nacional de Justiça: criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, é órgão constitucional do Judiciário, integra o rol do art. 92 e tem sede em Brasília.
• Tribunal Superior do Trabalho: está incluído no art. 92 da CRFB/1988 e tem sede na Capital Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342643
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em