Flashcard FC346606
Qual é a cúpula da Justiça do Trabalho, qual o órgão de controle interno do Judiciário e quais os órgãos da Justiça Eleitoral?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual é a cúpula da Justiça do Trabalho, qual o órgão de controle interno do Judiciário e quais os órgãos da Justiça Eleitoral?
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Resposta
O Tribunal Superior do Trabalho é a cúpula da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça é o órgão de controle interno do Judiciário, e os Tribunais e Juízes Eleitorais compõem a Justiça Eleitoral.
• Tribunal Superior do Trabalho: órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência trabalhista e pelas decisões em grau máximo nessa matéria.
• Conselho Nacional de Justiça: exerce funções administrativas e de controle interno sobre o Judiciário, fiscalizando serviços judiciais e disciplinares para garantir a regularidade da prestação jurisdicional.
• Tribunais e Juízes Eleitorais: compõem a Justiça Eleitoral, incumbida de organizar eleições, julgar questões eleitorais e assegurar a legitimidade do processo democrático.
Veja como foi cobrado:
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