Flashcard FC346611
Como deve ser composto o órgão especial em tribunais com mais de vinte e cinco julgadores quanto ao número de membros e ao provimento das vagas?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Como deve ser composto o órgão especial em tribunais com mais de vinte e cinco julgadores quanto ao número de membros e ao provimento das vagas?
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Resposta
O órgão especial nesses tribunais deve ter no mínimo onze e no máximo vinte e cinco membros, sendo metade das vagas provida por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno.
• Número de membros: mínimo de onze e máximo de vinte e cinco membros.
• Provimento das vagas: metade por antiguidade e metade por eleição pelo tribunal pleno.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342650
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