Flashcard FC346614
Como se dá o procedimento de seleção e nomeação pelo quinto constitucional?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2023
Como se dá o procedimento de seleção e nomeação pelo quinto constitucional?
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Resposta
Poderá compor referido Tribunal se, enviada a lista tríplice ao Poder Executivo, for por este escolhida dentro do prazo constitucional.
• Indicação: órgão de representação da classe indica nomes em lista sêxtupla.
• Elaboração da lista: o Tribunal elabora a lista tríplice entre os indicados e a envia ao Poder Executivo.
• Escolha executiva: o Poder Executivo deve escolher um dos três integrantes no prazo de vinte dias subsequentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342653
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