Flashcard FC346638
Quem indica e quem aprova a nomeação dos ministros do STF?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Quem indica e quem aprova a nomeação dos ministros do STF?
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Resposta
A nomeação é proposta pelo Presidente da República e só se concretiza após aprovação pelo Senado Federal.
• Presidente da República: iniciativa da nomeação cabe ao chefe do Poder Executivo, que indica o candidato ao STF.
• Senado Federal: aprovação por maioria absoluta do total dos integrantes, não apenas dos presentes, garantindo respaldo institucional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342677
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