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Flashcard FC346647

Qual ministro do STF integra e preside o Conselho Nacional de Justiça?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda:

Qual ministro do STF integra e preside o Conselho Nacional de Justiça?
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Resposta

Apenas Fidalgo integra o CNJ e exerce a sua Presidência.

O Presidente do STF integra e preside o CNJ, e o rol de membros não inclui genericamente todos os ministros do STF, apenas o Presidente, logo Armando, embora seja ministro, não ocupa a Vice-Presidência nem integra o Conselho.




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