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Flashcard FC346648

Quem integra o CNJ nesse caso e qual é o mandato?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda:

Quem integra o CNJ nesse caso e qual é o mandato?
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Resposta

Apenas Matias e Paloma compõem o CNJ, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

• Matias: Matias é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo previsto na Constituição para integrar o CNJ.
• Paloma: Paloma é cidadã com notável saber jurídico e reputação ilibada, enquadrando-se na vaga de cidadãos indicados pela Câmara e pelo Senado para o CNJ.





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