Flashcard FC346654
Quem substitui o presidente do CNJ nas ausências e que função exerce o integrante proveniente do STJ quando regularmente indicado e aprovado?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Quem substitui o presidente do CNJ nas ausências e que função exerce o integrante proveniente do STJ quando regularmente indicado e aprovado?
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Resposta
Abel substitui o presidente do CNJ nas ausências e impedimentos, e o integrante proveniente do STJ, se regularmente indicado e aprovado pela maioria absoluta do Senado, exerce a função de Ministro‑Corregedor.• Vice‑Presidente do STF: Abel substitui o presidente do CNJ nas ausências e impedimentos.
• Ministro do STJ: quando regularmente indicado e aprovado pela maioria absoluta do Senado, exerce a função de Ministro‑Corregedor, sendo excluído da distribuição de feitos no Tribunal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342693
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em