Flashcard FC346669
Que órgãos funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho e qual a função principal de cada um?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2025
Que órgãos funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho e qual a função principal de cada um?
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Resposta
Funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.• Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho: regulamenta os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira e realiza atividades de formação e aperfeiçoamento dos magistrados do Trabalho.
• Conselho Superior da Justiça do Trabalho: supervisiona administrativa, orçamentária, financeira e patrimonialmente a Justiça do Trabalho de 1.º e 2.º graus, atuando como órgão central cujas decisões podem ter efeito vinculante.
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