Flashcard FC346672
Em comarcas sem vara da Justiça do Trabalho, a quem é atribuída a competência e para qual tribunal segue o recurso?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2025
Em comarcas sem vara da Justiça do Trabalho, a quem é atribuída a competência e para qual tribunal segue o recurso?
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Resposta
A competência pode ser atribuída aos juízes de direito, e o recurso segue para o Tribunal Regional do Trabalho.• Juiz de direito: competência atribuída aos juízes de direito nas comarcas sem vara do trabalho.
• Recurso: os recursos são dirigidos ao Tribunal Regional do Trabalho, não ao Tribunal de Justiça estadual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342711
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