Flashcard FC346674
Qual a exigência de idade e os critérios do quinto constitucional para composição dos Tribunais Regionais do Trabalho?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2025
Qual a exigência de idade e os critérios do quinto constitucional para composição dos Tribunais Regionais do Trabalho?
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Resposta
Exige-se brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos, e o quinto constitucional reserva um quinto dos julgadores a advogados com mais de dez anos de atividade e a membros do MPT com mais de dez anos de exercício.• Idade: Brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade para composição dos TRTs.
• Quinto constitucional: Um quinto dos julgadores é selecionado entre advogados com mais de dez anos de atividade e membros do MPT com mais de dez anos de exercício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342713
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em