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Flashcard FC346678

Quais são os requisitos de idade e de origem profissional para nomeação ao Tribunal Superior do Trabalho?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda:

Quais são os requisitos de idade e de origem profissional para nomeação ao Tribunal Superior do Trabalho?
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Resposta

Exige-se idade superior a 35 e inferior a 70 anos, e origem na magistratura trabalhista, sendo que um quinto das vagas é reservado a advogados com mais de dez anos de atividade ou a membros do Ministério Público do Trabalho.

• Idade: mais de 35 e menos de 70 anos.
• Origem profissional: juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, com um quinto das vagas para advogados com mais de dez anos de atividade ou membros do Ministério Público do Trabalho.





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